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PLOL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho).
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 431/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 12:58:12
Autor:
Galego de Tonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denominar o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 501/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:48:58
Autor:
Amauri de Mino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 564/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 14:34:43
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 9:01:01
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 9:02:13
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 625/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 12:39:01
Autor:
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 680/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 9:54:39
Autor:
Demir
Ronaldo César
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:11:15
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: - REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 724/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:04:12
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipis que recebem remuneração equivalente no salário mínimo constitucional vigente, no Ambito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 16:58:16
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 9:42:56
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Relatorias:
Geovane (CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1o DA LEI
MUNICIPAL No 1.993/2019, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO PARA
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL AO GRUPO DE ESCOTEIROS
CHEFE SEVERINO LEANDRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 9:46:21
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 1o DA LEI
MUNICIPAL No 1.903/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO PARA
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM
IBIAPINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 9:58:00
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:39:10
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTEDISCIPLINAMENTODE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:42:17
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 22 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PLOE 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: EMENTA INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 12:43:50
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 19 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 20 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 27 de 2023
Data Anexação: 19 de Abril de 2023
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PLOE 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE, PARA O EXERCÍCIO 20233 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 12:53:10
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 010/2023
CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 12:28:23
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 14:18:39
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLOE 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 7:39:31
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 12:33:17
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ATUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 12:33:34
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 014/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 588/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 16:12:39
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 605/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:00:37
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo:
03/10/2023 -
Horário: 9:01:47
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CRIA A PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQAUARITINGA DO NORTE-PE, INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 13:22:29
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Milton
Status: Parecer da Comissão pelo Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 93 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PLOE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CRIA O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 7:54:09
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Milton
Status: Parecer da Comissão pelo Arquivamento da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer Legislativo nº 92 de 2023
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023
Autor(es):
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Texto Original
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PLOE 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 708/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 14:03:08
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 744/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:06:57
Autor:
Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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RedFi 1/2023 - Redação Final
Ementa: Redação Final ao PLOE n°13/2023, que autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 561/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 13:42:17
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RedFi 2/2023 - Redação Final
Ementa: Redação Final do PLOE Nº 15/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 709/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 17:12:43
Autor:
CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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