SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 69 Turno: - Texto original	Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.) - -	Aprovado por unanimidade
2	Parecer Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: 70 Turno: - Texto original	Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências) - -	Aprovado por unanimidade
3	Parecer Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 71 Turno: - Texto original	Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.) - -	Aprovado por unanimidade
4	Parecer Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética Protocolo: 72 Turno: - Texto original	Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências) - -	Aprovado por unanimidade
5	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 29 Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.993/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE SEVERINO LEANDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 01/02/2023 -	Aprovado por unanimidade
6	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 31 Turno: Primeiro Texto original	ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.903/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)