Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2023 - 14:00
Encerramento: 02/02/2023 - 17:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 3ª Sessão Legislativa Ordinária do 1° Período Legislativo do ano de 2023

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

 

Irmãos: Vós ainda não resististes até ao sangue na vossa luta contra o pecado, e já esquecestes as palavras de encorajamento que vos foram dirigidas como a filhos: 'Meu filho, não desprezes a educação do Senhor, não te desanimes quando ele te repreende; pois o Senhor corrige a quem ele ama e castiga a quem aceita como filho'. É para a vossa educação que sofreis, e é como filhos que Deus vos trata. Pois qual é o filho a quem o pai não corrige? No momento mesmo, nenhuma correção parece alegrar, mas causa dor. Depois, porém, produz um fruto de paz e de justiça para aqueles que nela foram exercitados. Portanto, 'firmai as mãos cansadas e os joelhos enfraquecidos; acertai os passos dos vossos pés', para que não se extravie o que é manco, mas antes seja curado. Procurai a paz com todos, e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor; cuidai para que ninguém abandone a graça de Deus. Que nenhuma raiz venenosa cresça no meio de vós, tumultuando e contaminando a comunidade.

- Palavra do Senhor.

- Graças a Deus.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazer uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 30
No sentido de que seja feita a pavimentação na Rua Cícero de Freitas Cavalcante no loteamento Cruzeiro em Pão de Açúcar.
Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 45
No sentido de que seja Reativado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, criado pela Lei Municipal N° 1.399/2001, sancionada desde 05 de maio de 2001 (Lei em Anexo).
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 46
No sentido de que seja colocado uma luminária completa em frente à casa da senhora Joia, na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 47
No sentido de que o Poder Executivo providencie uma casa de apoio maior na cidade do Recife.
Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 48
No sentido de que o Poder Executivo viabilize um tanquinho ou uma máquina de lavar roupa para a casa de apoio localizada na cidade do Recife.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 49
No sentido de que seja Instituído Um Banco de Sementes Crioulas, bem como o Programa Municipal de Distribuição de Sementes Crioulas como Incentivo aos Pequenos Produtores e aos Agricultores da Agricultura Familiar do Município de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 50
No sentido de Viabilizar Aquisição de Novos Bancos Padrão para Feira Livre da Sede do Município de Taquaritinga do Norte, neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 51
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO RIO, NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 52
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA AV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, EM VILA DO SOCORRO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 46 de 2023
Autores: Geovane, Milton
Número de Protocolo: 54
NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR.
Matéria lida
11 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 55
NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADO O EVENTO DO VOO-LIVRE EM NOSSA CIDADE, BEM COMO TORNAR A RAMPA DO PEPE UM PONTO TURISTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 57
NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO E INSTALADO UM POÇO ARTESIANO NO SILVA DE CIMA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 58
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO TRÊS CAMPOS SOCIETY, UM EM TAQUARITINGA DO NORTE, OUTRO NO DISTRITO DE PÃo DE AÇÚCAR E OUTRO NO DISTRITO DE GRAVAT DO IBIAPINA.
Matéria lida
14 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Milton
Número de Protocolo: 60
NO SENTIDO QUE A PREFEITURA JUNTO A SUBPREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PROGRAMAÇÃO PARA OS BAIRROS SERRINHA, CRUZEIRO, BADOQUE E CENTRO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, PARA REGULAR AS COLETAS DE LIXO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 61
NO SENTIDO DE QUE APREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA DESAPROPRIAÇÃO DA RAMPA DO PEPE, PONTO TURÍSTICO RELEVANTE NESTE MUNICÍPI0.
Matéria lida
16 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 62
NO SENTIDO DE QUE, APÓS A DESAPROPRIAÇÃO DA RAMPA DO PEPÊ, O PREFEFTO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE HOTEL, QUIOSQUES OU BARZINHOS PADRONIZADOS PARA COMODATOS AOS NOSSOS COMERCIANTES, AQUECENDO O TURISMO LOCAL.
Matéria lida
17 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 63
No sentido que seja construído um centro de referência da saúde da mulher, oferecendo todos os serviços de prevenção, na sede do município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 64
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS FOSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA VILA DO ALGODÃO
Matéria lida
19 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 65
NO SENTID0 DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR/INSTALAR, UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍTICAS (NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIG0 POSTO TELPE) NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
20 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 66
No sentido que seja articulada a possibilidade da presença de bombeiros civis em escolas e prédios públicos de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
21 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 67
NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA PROJETADA QUE CONCEDE ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA, NA COMUNIDADE DO SÍTIO PIRANHAS.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 68
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDSON VICENTE DE FIGUEIRÊDO
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2023
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 56
Denominar a Rua “E” no Bairro Marília de: “Rua Amaro Cosme de Brito “Amaro da Rede”.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2023
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 59
DENOMINAR A PRAÇA DA COMUNIDADE DO AÇUDINHO DE: “PRAÇA SEVERINO VICENTE FERREIRA”.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milton
fez uso da palavra

2 - Ronaldo César
fez uso da palavra

3 - Natália de Luquinha da Saúde
não fez uso da palavra

4 - Galego de Tonho
não fez uso da palavra

5 - Demir
não fez uso da palavra

6 - Hélio de Novo
não fez uso da palavra

7 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

8 - João Eugênio
fez uso da palavra

9 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

10 - Geovane
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 69
Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.)
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 2 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 70
Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 3 de 2023
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 71
Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.)
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 4 de 2023
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 72
Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências)
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 29
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.993/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE SEVERINO LEANDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 31
ALTERA O ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 1.903/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Parecer Legislativo nº 4 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Parecer Legislativo nº 3 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Parecer Legislativo nº 2 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Parecer Legislativo nº 1 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Sim
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    3 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    4 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    5 - Demir
    não fez uso da palavra
    6 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    7 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    9 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    10 - Geovane
    não fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Milton
    fez uso da palavra
    2 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    3 - Natália de Luquinha da Saúde
    não fez uso da palavra
    4 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    5 - Demir
    não fez uso da palavra
    6 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    7 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    8 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    9 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    10 - Geovane
    não fez uso da palavra