Parecer Legislativo nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO PLOE 18/2023: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.
Indexação
Observação