Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

PROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO BARBOSA DE SOUZA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023: Concede a Ilustríssima Senhora Inácia Nancí Ferreira Viana a Medalha Severino Pereira Da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PLOL 27/2023 Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR INÁCIO BARBOSA DE SOUZA.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA INÁCIA NANCÍ FERREIRA VIANA A Medalha Severino Pereira da Silva.

Concede Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA.

Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências.

Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DE SILVA