Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Indicação nº 394 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 657
Turno: Final
Texto original
|
No sentido de que sejam inseridas as luminárias no sítio Piranhas, onde foi colocada uma extensão de rede elétrica - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 395 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 658
Turno: Final
Texto original
|
No sentido de que seja construído um local adequado para funcionar o Posto de Saúde na comunidade de Pedra Preta - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 396 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 659
Turno: Final
Texto original
|
No sentido que sejam atendidas as outras indicações a respeito da manutenção pública do nosso município. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 660
Turno: Final
Texto original
|
No sentido de que sejam direcionados caminhões pipas na barragem de queimadas na zona rural - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 661
Turno: Final
Texto original
|
No sentido de que seja observada a possibilidade de se fazer a encanação no poço artesiano - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 662
Turno: Final
Texto original
|
No sentido de que seja feita a cobertura da garagem na comunidade Varzinha - |
Matéria lida |
7 |
Parecer Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
8 |
Parecer Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: 650
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe em Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
9 |
Parecer Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
10 |
Parecer Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 652
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO BARBOSA DE SOUZA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
11 |
Parecer Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 653
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023: Concede a Ilustríssima Senhora Inácia Nancí Ferreira Viana a Medalha Severino Pereira Da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
12 |
Parecer Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
13 |
Parecer Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 655
Turno: Final
Texto original
|
PLOL 21/2023 "Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
14 |
Parecer Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
|
PLOL 27/2023 Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |