1 - Indicação nº 394 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 657
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No sentido de que sejam inseridas as luminárias no sítio Piranhas, onde foi colocada uma extensão de rede elétrica
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 395 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 658
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No sentido de que seja construído um local adequado para funcionar o Posto de Saúde na comunidade de Pedra Preta
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 396 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 659
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No sentido que sejam atendidas as outras indicações a respeito da manutenção pública do nosso município.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 397 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 660
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No sentido de que sejam direcionados caminhões pipas na barragem de queimadas na zona rural
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 398 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 661
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No sentido de que seja observada a possibilidade de se fazer a encanação no poço artesiano
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 399 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 662
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No sentido de que seja feita a cobertura da garagem na comunidade Varzinha
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Matéria lida
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7 - Parecer Legislativo nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 649
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PROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 68 de 2023
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 650
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Dispõe em Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências".
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 651
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 652
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO BARBOSA DE SOUZA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 653
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023: Concede a Ilustríssima Senhora Inácia Nancí Ferreira Viana a Medalha Severino Pereira Da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 654
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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13 - Parecer Legislativo nº 73 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 655
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PLOL 21/2023 "Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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14 - Parecer Legislativo nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 656
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PLOL 27/2023 Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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