Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 14:00
Encerramento: 07/11/2023 - 17:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Primeiro-Secretário: Ronaldo César / PSD
Segundo-Secretário: Hélio de Novo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 3ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, um homem que estava à mesa disse a Jesus: “Feliz aquele que come o pão no Reino de Deus!” Jesus respondeu: “Um homem deu um grande banquete e convidou muitas pessoas. Na hora do banquete, mandou seu empregado dizer aos convidados: ‘Vinde, pois tudo está pronto’. Mas todos, um a um, começaram a dar desculpas. O primeiro disse: ‘Comprei um campo, e preciso ir vê-lo. Peço-te que aceites minhas desculpas’. Um outro disse: ‘Comprei cinco juntas de bois, e vou experimentá-las. Peço-te que aceites minhas desculpas’. Um terceiro disse: ‘Acabo de me casar e, por isso, não posso ir’.

O empregado voltou e contou tudo ao patrão. Então o dono da casa ficou muito zangado e disse ao empregado: ‘Sai depressa pelas praças e ruas da cidade. Traze para cá os pobres, os aleijados, os cegos e os coxos’. O empregado disse: ‘Senhor, o que tu mandaste fazer foi feito, e ainda há lugar’. O patrão disse ao empregado: ‘Sai pelas estradas e atalhos, e obriga as pessoas a virem aqui, para que minha casa fique cheia’. Pois eu vos digo: nenhum daqueles que foram convidados provará do meu banquete”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

 

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 394 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 657
No sentido de que sejam inseridas as luminárias no sítio Piranhas, onde foi colocada uma extensão de rede elétrica
Matéria lida
2 - Indicação nº 395 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 658
No sentido de que seja construído um local adequado para funcionar o Posto de Saúde na comunidade de Pedra Preta
Matéria lida
3 - Indicação nº 396 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 659
No sentido que sejam atendidas as outras indicações a respeito da manutenção pública do nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 397 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 660
No sentido de que sejam direcionados caminhões pipas na barragem de queimadas na zona rural
Matéria lida
5 - Indicação nº 398 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 661
No sentido de que seja observada a possibilidade de se fazer a encanação no poço artesiano
Matéria lida
6 - Indicação nº 399 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 662
No sentido de que seja feita a cobertura da garagem na comunidade Varzinha
Matéria lida
7 - Parecer Legislativo nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 649
PROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
8 - Parecer Legislativo nº 68 de 2023
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 650
Dispõe em Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências".
Matéria lida
9 - Parecer Legislativo nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 651
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 652
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO BARBOSA DE SOUZA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 653
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023: Concede a Ilustríssima Senhora Inácia Nancí Ferreira Viana a Medalha Severino Pereira Da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 654
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 73 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 655
PLOL 21/2023 "Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida
14 - Parecer Legislativo nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 656
PLOL 27/2023 Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não usou a palavra

2 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

3 - Amauri de Mino
não usou a palavra

4 - João Eugênio
não usou a palavra

5 - Hélio de Novo
não usou a palavra

6 - Milton
não usou a palavra

7 - Ronaldo César
fez uso da palavra

8 - Galego de Tonho
não usou a palavra

9 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

10 - Geovane
não usou a palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 649
PROJETO 27/2023: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 651
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 652
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor INÁCIO BARBOSA DE SOUZA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 653
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2023: Concede a Ilustríssima Senhora Inácia Nancí Ferreira Viana a Medalha Severino Pereira Da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 654
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 656
PLOL 27/2023 Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 620
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS JUNIOR.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 635
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR INÁCIO BARBOSA DE SOUZA.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 636
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA INÁCIA NANCÍ FERREIRA VIANA A Medalha Severino Pereira da Silva.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 645
Concede Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AILTON DE SOUZA - ZÉ DA VILA.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 625
Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 675
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DE SILVA
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Não Votou
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Demir
    não usou a palavra
    2 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    3 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    4 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    5 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    6 - Milton
    fez uso da palavra
    7 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    9 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    10 - Geovane
    fez uso da palavra
    11 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Demir
    não usou a palavra
    2 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    3 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    4 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    5 - Hélio de Novo
    não usou a palavra
    6 - Milton
    fez uso da palavra
    7 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    9 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    10 - Geovane
    fez uso da palavra
    11 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra