SAPL - Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Legislativo nº 77 de 2023 Processo: - Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento Protocolo: 699 Turno: Final Texto original	PARECER AO PROJETO PLOE N° 16/2023: INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela. - -	Aprovado por unanimidade
2	Parecer Legislativo nº 78 de 2023 Processo: - Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento Protocolo: 700 Turno: Final Texto original	PARECER AO PROJETO PLOE 15/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela. - -	Aprovado por unanimidade
3	Parecer Legislativo nº 79 de 2023 Processo: - Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento Protocolo: 701 Turno: Final Texto original	PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 10/2023: - Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Modificativa em tela. - -	Aprovado por unanimidade
4	Parecer Legislativo nº 80 de 2023 Processo: - Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento Protocolo: 702 Turno: Final Texto original	PARECER EMENDA ADITIVA n° 11/2023: - Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, oArt. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Aditiva em tela. - -	Aprovado por unanimidade
5	Emenda nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Ronaldo César Autor: Ronaldo César Protocolo: 679 Turno: Único Texto original	Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. - -	Aprovado por maioria absoluta
6	Emenda nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César Protocolo: 681 Turno: Único Texto original	Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023 - -	Aprovado por unanimidade
7	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 605 Turno: Primeiro Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - -	Aprovado por unanimidade
8	Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito Protocolo: 606 Turno: Primeiro Texto original	INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024. - -	Aprovado por unanimidade

Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)