Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPÊ. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 416 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 692
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja colocado o livro de registro de óbitos na comunidade do Algodão e do Jerimum - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 417 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 693
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja construído um centro cultural para festas e eventos na comunidade do Açudinho, próximo à casa de João Panela. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 418 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 694
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja implantada uma UBS satélite na comunidade de vila alta para realização de atendimentos de saúde para as comunidades do Sítio Tatus, Sítio Mangas e as demais deste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 696
Turno: Final
Texto original
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No sentido de que seja construído um trevo, com poste de iluminação pública na estrada que liga o Sítio Queimadas ao Sítio Agreste - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Protocolo: 684
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso em favor de JOBSON LUÍS MELO DE NEGREIROS (filho de Luís Feliciano de Negreiros e de Creusa Maria Melo de Negreiros), que foi pioneiro na realização do evento CIRCUITO ASA BRANCA DE VOO LIVRE (realizado na rampa do Pepê, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2023) - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO - MOÇÃO DE PESAR
Falecimento de JOSÉ MARCELINO DE MELO NETO ocorrido no dia 18/11/2023. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Parecer Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 699
Turno: Final
Texto original
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PARECER AO PROJETO PLOE N° 16/2023: INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 700
Turno: Final
Texto original
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PARECER AO PROJETO PLOE 15/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 701
Turno: Final
Texto original
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PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 10/2023: - Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Modificativa em tela. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Protocolo: 702
Turno: Final
Texto original
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PARECER EMENDA ADITIVA n° 11/2023: - Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, oArt. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Aditiva em tela. - |
Matéria lida |
| 12 |
Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Emenda nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Protocolo: 681
Turno: Único
Texto original
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Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Geovane
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão deTaquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Demir, Ronaldo César
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - |
Matéria lida |