1 - Indicação nº 415 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 691
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INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPÊ.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 416 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 692
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No sentido de que seja colocado o livro de registro de óbitos na comunidade do Algodão e do Jerimum
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 417 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 693
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No sentido de que seja construído um centro cultural para festas e eventos na comunidade do Açudinho, próximo à casa de João Panela.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 418 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 694
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No sentido de que seja implantada uma UBS satélite na comunidade de vila alta para realização de atendimentos de saúde para as comunidades do Sítio Tatus, Sítio Mangas e as demais deste Município.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 419 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 696
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No sentido de que seja construído um trevo, com poste de iluminação pública na estrada que liga o Sítio Queimadas ao Sítio Agreste
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Matéria lida
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6 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Número de Protocolo: 684
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Moção de Aplauso em favor de JOBSON LUÍS MELO DE NEGREIROS (filho de Luís Feliciano de Negreiros e de Creusa Maria Melo de Negreiros), que foi pioneiro na realização do evento CIRCUITO ASA BRANCA DE VOO LIVRE (realizado na rampa do Pepê, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2023)
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 687
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REQUERIMENTO - MOÇÃO DE PESAR
Falecimento de JOSÉ MARCELINO DE MELO NETO ocorrido no dia 18/11/2023.
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Matéria lida
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8 - Parecer Legislativo nº 77 de 2023
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 699
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PARECER AO PROJETO PLOE N° 16/2023: INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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9 - Parecer Legislativo nº 78 de 2023
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 700
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PARECER AO PROJETO PLOE 15/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 79 de 2023
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 701
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PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 10/2023: - Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Modificativa em tela.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 80 de 2023
Turno: Final
Autor: CMJLEFO - Comissão Mista de Justiça, Legislação e Ética e Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 702
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PARECER EMENDA ADITIVA n° 11/2023: - Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, oArt. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Aditiva em tela.
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Matéria lida
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12 - Emenda nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 679
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Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023.
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Matéria lida
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13 - Emenda nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Número de Protocolo: 681
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Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 683
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Concede Título de Cidadão deTaquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 695
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Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO -
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
Autores: Demir, Ronaldo César
Número de Protocolo: 680
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Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte
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Matéria lida
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