Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
610
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência (Art. 167, RI)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQAUARITINGA DO NORTE-PE, INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA.
Indexação
Observação