Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 560
Turno: Final
Texto original
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Redação Final, autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 562
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo ao PLOL 23/2023 - Que Denomina o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO
FARIAS DE ARAÚJO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 563
Turno: Final
Texto original
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Parecer Legislativo ao PDL 11/2023: Que Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 531
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 501
Turno: Primeiro
Texto original
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Denominar o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Redação Final nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 561
Turno: Final
Texto original
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Redação Final ao PLOE n°13/2023, que autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |