Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2023 - 14:00
Encerramento: 31/08/2023 - 16:43



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Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Primeiro-Secretário: João Eugênio / PDT
Segundo-Secretário: Ronaldo César / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD






Correspondências
CONV Nº 012/2023 - Convite
Data: 25/08/2023 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Covitee para participação do desfile cívico, Vila Jerimum , dia 01/09/2023
CONV Nº 014/2023 - Convite
Data: 30/08/2023 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Convite para prestigar o Desfile Cívico da Escola Municipal Profesora Gilzenete Guerra, em Pão de Acúcar no dia 03 de setembro, às 15:00 horas.
CONV Nº 015/2023 - Convite
Data: 31/08/2023 - Interessado: Presidente e demais Vereadores
Assunto: Convite para a entrega das Ruas Zacarias Porfírio de Lima (Zacarias Padre) e da Rua João Francisco da Silva. Todas no Silva de Cima. Data: 01 de setembro de 2023. Horário: 17h Local: Silva de Cima



Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 7ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo disse Jesus aos seus discípulos: ”Ficai atentos, porque não sabeis em que dia virá o Senhor! Compreendei bem isso: se o dono da casa soubesse a que horas viria o ladrão, certamente vigiaria e não deixaria que a sua casa fosse arrombada. Por isso, também vós ficai preparados! Porque na hora em que menos pensais, o Filho do Homem virá.

Qual é o empregado fiel e prudente, que o senhor colocou como responsável pelos demais empregados, para lhes dar alimento na hora certa? Feliz o empregado, cujo senhor encontrar agindo assim, quando voltar. Em verdade vos digo, ele lhe confiará a administração de todos os seus bens. Mas, se o empregado mau pensar: ‘Meu Senhor está demorando’, e começar a bater nos companheiros, a comer e a beber com os bêbados; então o senhor desse empregado virá no dia em que ele não espera, e na hora que ele não sabe. Ele o partirá ao meio e lhe imporá a sorte dos hipócritas. Ali haverá choro e ranger de dentes”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 348 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 550
No sentido de que seja feita a poda corretamente das árvores da chegada da cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 349 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 551
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do assentamento Manuel Santos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 350 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 554
NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA ARBORIZADA, DISPONDO DE PARQUES INFANTIL, AO LADO DO COLÉGIO QUE FICA SITUADO NA COMUNIDADE DE TATUS.
Matéria lida
4 - Indicação nº 351 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 555
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO ARROZ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PROPRIEDADE PRÓXIMO DO SENHOR PATRIOTA.
Matéria lida
5 - Indicação nº 352 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 556
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS FOSSAS NA COMUNIDADE DO ALGODÃO.
Matéria lida
6 - Indicação nº 353 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 557
No sentido de que o poder executivo veja a possibilidade de fazer a iluminação pública nos postes da comunidade do Minguaiú.
Matéria lida
7 - Indicação nº 354 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 558
No sentido de que a prefeitura veja a possibilidade de reformar o grupo da antiga Escola Minguaiú, trocando as portas e ajeitando a instalação
Matéria lida
8 - Indicação nº 355 de 2023
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 559
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar para funcionar o PSF da comunidade de Mateus Vieira
Matéria lida
9 - Parecer Legislativo nº 58 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 560
Redação Final, autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Parecer Legislativo nº 59 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 562
Parecer Legislativo ao PLOL 23/2023 - Que Denomina o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO.
Matéria lida
11 - Parecer Legislativo nº 60 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 563
Parecer Legislativo ao PDL 11/2023: Que Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 564
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE.
Matéria lida
13 - Redação Final nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 561
Redação Final ao PLOE n°13/2023, que autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Demir
não fez uso da palavra

2 - Galego de Tonho
não fez uso da palavra

3 - João Eugênio
fez uso da palavra

4 - Milton
fez uso da palavra

5 - Guilherme Cumaru
fez uso da palavra

6 - Natália de Luquinha da Saúde
ausente

7 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

8 - Hélio de Novo
ausente

9 - Geovane
ausente

10 - Ronaldo César
fez uso da palavra

11 - Amauri de Mino
não fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Guilherme Cumaru / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 58 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 560
Redação Final, autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 59 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 562
Parecer Legislativo ao PLOL 23/2023 - Que Denomina o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO.
Aprovado por unanimidade
3 - Parecer Legislativo nº 60 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 563
Parecer Legislativo ao PDL 11/2023: Que Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 531
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 501
Denominar o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO.
Aprovado por unanimidade
6 - Redação Final nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 561
Redação Final ao PLOE n°13/2023, que autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 1 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Demir
    não fez uso da palavra
    2 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    3 - João Eugênio
    não fez uso da palavra
    4 - Milton
    não fez uso da palavra
    5 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    6 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    7 - Eraldo de Pedra Preta
    não fez uso da palavra
    8 - Hélio de Novo
    ausente
    9 - Geovane
    ausente
    10 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Demir
    não fez uso da palavra
    2 - Galego de Tonho
    não fez uso da palavra
    3 - João Eugênio
    não fez uso da palavra
    4 - Milton
    não fez uso da palavra
    5 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    6 - Natália de Luquinha da Saúde
    ausente
    7 - Eraldo de Pedra Preta
    não fez uso da palavra
    8 - Hélio de Novo
    ausente
    9 - Geovane
    ausente
    10 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra