Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART. 1o DA LEI
MUNICIPAL No 1.993/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE ESCOTEIROS CHEFE SEVERINO LEANDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O ART. 1o DA LEI
MUNICIPAL No 1.903/2017, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 86
Turno: Final
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça Legislação e Ética 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 87
Turno: Final
Texto original
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Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética à EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 01/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2023 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDSON VICENTE DE FIGUEIRÊDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética, Ronaldo César
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 02/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 59
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINAR A PRAÇA DA COMUNIDADE DO AÇUDINHO DE: “PRAÇA SEVERINO VICENTE FERREIRA”. - - |
Aprovado por unanimidade |