Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

No sentido de que seja Viabilizada a Doação de 1 (um) Terreno em boa localização à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Taquaritinga do Norte, para Construção de seu Templo Sede, doação está na forma da lei, considerada colaboração de Interesse Público, nos termos do inciso I do art. 19 da Constituição Federal, bem como nas diversas tratativas já realizadas entre a Igreja e a Prefeitura para esta finalidade.

No sentido de Viabilizar a Desapropriação ou Servidão Administrativa ou Pública, no Campo de Futebol denominado “51”, na Comunidade do Silva de Cima, Nesta Cidade.

No sentido de que o Poder Executivo adquira uma van para o transporte de crianças com deficiência.

No sentido de que seja feita a Requalificação Urbanística/Paisagística, Incluído a Cobertura do Canal, na Praça do Peregrino de Santo Amaro (Às Margens da Pe-130), no Centro, Neste Município.

No sentido de que seja feita a manutenção do calçamento da rua Severino Cordeiro de Arruda, localizado no Jerimum.

NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, EM TAQUARITINGA DO NORTE.

NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO CAETANO, EM TAQUARITINGA DO NORTE.

NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA AGAMENON MAGALHAES, EM TAQUARITINGA DO NORTE.

No sentido que seja realizada a manutenção predial da Quadrapoliesportiva prof Aldenice Maria de Souza.

No sentido de que seja feita uma instalação de uma antena de sinal de telefonia na comunidade Serra dos Bois.

No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de locomover a Cruz, que está localizada na entrada da comunidade Serra dos Bois, para a praça.

No sentido de que seja feito o conserto da Cruz que está localizada na entrada da comunidade Serra dos Bois.

NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA LUCAS EVANGELISTA, NO BAIRRO BRASÍLIA.

NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPE.

NO SENTIDO DE QUE SEJA LAMINADO O MATO DO ACOSTAMENTO DO TRECHO QUE VAI DO AÇUDE SANTO AMARO ATÉ A DIVISA DE VERTENTES.

Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte.

Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que Recusa o cumprimento da Lei Municipal n° 2.122/2022, por vício de constitucionalidade e dá outras providências.