1 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 77
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No sentido de que seja Viabilizada a Doação de 1 (um) Terreno em boa localização à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Taquaritinga do Norte, para Construção de seu Templo Sede, doação está na forma da lei, considerada colaboração de Interesse Público, nos termos do inciso I do art. 19 da Constituição Federal, bem como nas diversas tratativas já realizadas entre a Igreja e a Prefeitura para esta finalidade.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 79
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No sentido de Viabilizar a Desapropriação ou Servidão Administrativa ou Pública, no Campo de Futebol denominado “51”, na Comunidade do Silva de Cima, Nesta Cidade.
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3 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 81
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No sentido de que o Poder Executivo adquira uma van para o transporte de crianças com deficiência.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 78
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No sentido de que seja feita a Requalificação Urbanística/Paisagística, Incluído a Cobertura do Canal, na Praça do Peregrino de Santo Amaro (Às Margens da Pe-130), no Centro, Neste Município.
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5 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 82
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No sentido de que seja feita a manutenção do calçamento da rua Severino Cordeiro de Arruda, localizado no Jerimum.
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6 - Indicação nº 63 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 83
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
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7 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 84
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO CAETANO, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
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8 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 85
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA AGAMENON MAGALHAES, EM TAQUARITINGA DO NORTE.
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9 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 90
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No sentido que seja realizada a manutenção predial da Quadrapoliesportiva prof Aldenice Maria de Souza.
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10 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 91
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No sentido de que seja feita uma instalação de uma antena de sinal de telefonia na comunidade Serra dos Bois.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 92
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de locomover a Cruz, que está localizada na entrada da comunidade Serra dos Bois, para a praça.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 93
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No sentido de que seja feito o conserto da Cruz que está localizada na entrada da comunidade Serra dos Bois.
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13 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 94
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NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA LUCAS EVANGELISTA, NO BAIRRO BRASÍLIA.
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14 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 95
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NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPE.
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15 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Demir
Número de Protocolo: 96
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NO SENTIDO DE QUE SEJA LAMINADO O MATO DO ACOSTAMENTO DO TRECHO QUE VAI DO AÇUDE SANTO AMARO ATÉ A DIVISA DE VERTENTES.
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16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 80
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Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte.
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Hélio de Novo, João Eugênio, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Número de Protocolo: 76
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Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que Recusa o cumprimento da Lei Municipal n° 2.122/2022, por vício de constitucionalidade e dá outras providências.
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