Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 453
Turno: Final
Texto original
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Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 457
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Parecer Legislativo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 459
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 461
Turno: Final
Texto original
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Denominar a rua projetada conhecida como rua da Rocinha no bairro do Silva de Cima de: “ AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 462
Turno: Final
Texto original
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Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023: - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 421
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Demir
Protocolo: 428
Turno: Primeiro
Texto original
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DENOMINAR A RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DA ROCINHA NO BAIRRO DO SILVA DE CIMA DE: "AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE
LIMA". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Galego de Tonho
Protocolo: 431
Turno: Primeiro
Texto original
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Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 010/2023
CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 438
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |