Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/07/2023 - 14:00
Encerramento: 17:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Galego de Tonho / PSDB
Primeiro-Secretário: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Segundo-Secretário: João Eugênio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 2ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, a mãe dos filhos de Zebedeu aproximou-se de Jesus com seus filhos e ajoelhou-se com a intenção de fazer um pedido. Jesus perguntou: “O que tu queres?” Ela respondeu: “Manda que estes meus dois filhos se sentem, no teu Reino, um à tua direita e outro à tua esquerda”. Jesus, então, respondeu-lhes: “Não sabeis o que estais pedindo. Por acaso podeis beber o cálice que eu vou beber?” Eles responderam: “Podemos”. Então Jesus lhes disse: “De fato, vós bebereis do meu cálice, mas não depende de mim conceder o lugar à minha direita ou à minha esquerda. Meu Pai é que dará esses lugares àqueles para os quais ele os preparou”.

Quando os outros dez discípulos ouviram isso, ficaram irritados contra os dois irmãos. Jesus, porém, chamou-os e disse: “Vós sabeis que os chefes das nações têm poder sobre elas e os grandes as oprimem. Entre vós não deverá ser assim. Quem quiser tornar-se grande, torne-se vosso servidor; quem quiser ser o primeiro, seja vosso servo. Pois, o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida como resgate em favor de muitos”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O senhor Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 284 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 439
No sentido que seja realizada a Limpeza do Cemitério de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
2 - Indicação nº 285 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 440
A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA DE ACESSO A GRAVATA DO IBIAPINA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 286 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 441
No sentido que seja realizada a manutenção predial da Quadra Poliesportiva Professora Aldenice Maria de Souza no Distrito de Gravatá do Ibiapina.
Matéria lida
4 - Indicação nº 287 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 442
No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que liga a Baraúna Furada a estrada do Riacho Doce.
Matéria lida
5 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 443
No sentido de que seja colocado extintores de incêndio no Mercado Público Luís Izídeo dos Santos, localizado na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
6 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 444
No sentido de que seja colocado extintores de incêndio no Mercado Público Sebastião Manoel do Nascimento, localizado no distrito de Pão de Açúcar.
Matéria lida
7 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 445
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM JARDIM NA BARREIRA AO LADO DO CAIC, COM PLANTAS QUE DESTAQUE NOSSA CIDADE, COMO DÁLIAS, CAFÉ E OUTRAS, PODENDO INCLUSIVE SER EXECUTADO PELOS ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO COM A ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIFICO NESTE QUESITO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 446
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA REVITALIZE A CARREIRA DE JACA, ESTE QUE É UM LUGAR QUE MERECE DESTAQUE DENTRE OS PONTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO. ESSA REVITALIZAÇÃO É PARA RECUPERAR AS JAQUEIRAS, REALIZAR UM TRATAMENTO DE ADUBAÇÃO NAS ARVORES E A REMOÇÃO DE PLANTAS QUE SUGAM SEUS NUTRIENTES, COMUMENTE CHAMADAS DE PARASITAS, E POR FIM QUE SEJA VIABILIZADO UMA FORMA DE PROTEÇÃO PARA AQUELA ÁREA, IMPOSSIBILITANDO O DESMATAMENTO E QUALQUER OUTRO DANO CAUSADO PELO HOMEM.
Matéria lida
9 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 447
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA, QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DO PÉ DA SERRA ATÉ A DIVISA DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 293 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 448
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DO BAIRRO DA BRASÍLIA ATÉ AS GAMELEIRAS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 449
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA BR- 104 AO MARACAJÁ.
Matéria lida
12 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 450
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Ação Social, coloque um funcionário para fazer os documentos, como RG, Carteira de Trabalho, entre outros, toda segunda-feira na comunidade do Jerimum.
Matéria lida
13 - Indicação nº 296 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 451
No sentido de que seja passada a máquina patrol na estrada que liga do Jerimum a Comunidade Pedra Preta, sentido à Comunidade Monteiro, à Serra dos Bois, à Riacho Doce dos Bernardos até a BR-104.
Matéria lida
14 - Indicação nº 297 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 452
No sentido de que a Prefeitura faça um acesso público ao poço perfurado e instalado pela empresa Codevasf na Comunidade de Pedra Preta
Matéria lida
15 - Indicação nº 298 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 455
No sentido de que seja feita a Devolução da Bomba da Associação dos Agropecuarista de Capoeira da Roça, Neste Município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 24 de 2023
Turno: Final
Autor: Ronaldo César
Número de Protocolo: 454
Requerimento - Pedido de Informações: Informações detalhadas sobre as despesas realizadas e receitas arrecadas no 4º Festival do Café Cultura de Taquaritinga do Norte - PE.
Matéria lida
17 - Parecer Legislativo nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 453
Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Parecer Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 457
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
19 - Parecer Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 458
Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA
Matéria lida
20 - Parecer Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 459
CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
21 - Parecer Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 461
Denominar a rua projetada conhecida como rua da Rocinha no bairro do Silva de Cima de: “ AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA”.
Matéria lida
22 - Parecer Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 462
Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho).
Matéria lida
23 - Parecer Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 463
EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023.
Matéria lida
24 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César
Número de Protocolo: 456
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023:
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo César
fez uso da palavra

2 - Geovane
não usou a palavra

3 - João Eugênio
não usou a palavra

4 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

5 - Galego de Tonho
não usou a palavra

6 - Milton
não usou a palavra

7 - Amauri de Mino
fez uso da palavra

8 - Hélio de Novo
fez uso da palavra

9 - Demir
não usou a palavra

10 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra

11 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Galego de Tonho / PSDB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 42 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 453
Concede o auxílio alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 457
INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Parecer Legislativo nº 44 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 458
Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA
Aprovado por unanimidade
4 - Parecer Legislativo nº 45 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 459
CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Parecer Legislativo nº 46 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 461
Denominar a rua projetada conhecida como rua da Rocinha no bairro do Silva de Cima de: “ AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA”.
Aprovado por unanimidade
6 - Parecer Legislativo nº 47 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 462
Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho).
Aprovado por unanimidade
7 - Parecer Legislativo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 463
EMENDA MODIFICATIVA 5/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7c) do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10/2023.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Milton, Ronaldo César
Número de Protocolo: 456
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do I do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 10/2023:
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 421
Concede a Medalha Severino Pereira da Silva a cidadã MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Demir
Número de Protocolo: 428
DENOMINAR A RUA PROJETADA CONHECIDA COMO RUA DA ROCINHA NO BAIRRO DO SILVA DE CIMA DE: "AVENIDA ZACARIAS PORFÍRIO DE LIMA".
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 431
Denominar o Canteiro ao lado da Capela da Comunidade de Placas de ESPAÇO SEU DECA (José Luiz Filho).
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 393
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria simples
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 438
EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Galego de Tonho - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Emenda nº 5 de 2023 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Geovane
    não usou a palavra
    3 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    4 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    5 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    6 - Milton
    fez uso da palavra
    7 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    8 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    9 - Demir
    não usou a palavra
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    2 - Geovane
    não usou a palavra
    3 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    4 - Natália de Luquinha da Saúde
    não usou a palavra
    5 - Galego de Tonho
    não usou a palavra
    6 - Milton
    fez uso da palavra
    7 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra
    8 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    9 - Demir
    não usou a palavra
    10 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    11 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra