Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino, Demir, Eraldo de Pedra Preta, Galego de Tonho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Milton, Natália de Luquinha da Saúde, Ronaldo César
Protocolo: 684
Turno: Final
Texto original
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Moção de Aplauso em favor de JOBSON LUÍS MELO DE NEGREIROS (filho de Luís Feliciano de Negreiros e de Creusa Maria Melo de Negreiros), que foi pioneiro na realização do evento CIRCUITO ASA BRANCA DE VOO LIVRE (realizado na rampa do Pepê, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2023) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 712
Turno: Final
Texto original
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Solicite abono de falta na Sessão de 21/11/2023, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 697
Turno: Final
Texto original
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PARECER AO PROJETO N° 26/2023: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Opina favoravelmente pela legalida da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 698
Turno: Final
Texto original
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PARECER AO PROJETO N°28/2023: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 718
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISIATIVO n°16/2023: “Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao llustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA”.Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 721
Turno: Final
Texto original
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PARECER AO PROJETO PLOL N° 26/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 722
Turno: Final
Texto original
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PARECER AO PROJETO PLOL n° 28/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 675
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DE SILVA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 600
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 664
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Redação Final nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 709
Turno: Final
Texto original
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Redação Final do PLOE Nº 15/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 - - |
Aprovado por unanimidade |