1 - Indicação nº 425 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 711
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INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS POR TODO O TRECHO QUE VAI
DO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DAS PLACAS.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 426 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 713
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de adquirir novos carros para a Guarda Municipal diante das condições precárias que esses veículos se encontram.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 427 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 714
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NÃO no sentido de que sejam ornamentadas todas as praças da zona rural com enfeites natalinos
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 428 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 715
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No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de trocar as luminárias queimadas nos postes da comunidade do Jerimum e do Pé de Serra
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 429 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 716
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No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretária da Agricultura, faça a limpeza dos barreiros e das pequenas barragens na Zona Rural do nosso Município, haja vista que os barreiros e as pequenas barragens estão sem água
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 430 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 717
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No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretária da Agricultura, faça uma instalação de um poço artesiano, que já foi perfurado pelo Estado, na comunidade do sítio São Braz, próximo a casa de Sorô, na Zona Rural do nosso Município, haja vista que o poço deu uma vazão de água doce de 3 mil litros por hora, por isso pede-se urgência pela instalação
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 46 de 2023
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 710
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Pedido de informação sobre o Natal Serrano de Taquaritinga do Norte em 2023 sobre os seguintes itens: a) Quais são os contratos e os prestadores de serviço neste evento? b) Qual o valor total de gastos e de investimentos? c) De acordo com o Decreto n° 57 de 30 de Outubro de 2023, qual a fundamentação de Lei para explicar a contratação de novos servidores para esse período festivo.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 47 de 2023
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 712
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Solicite abono de falta na Sessão de 21/11/2023, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 720
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Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Parecer Legislativo nº 75 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 697
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PARECER AO PROJETO N° 26/2023: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Opina favoravelmente pela legalida da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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11 - Parecer Legislativo nº 76 de 2023
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 698
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PARECER AO PROJETO N°28/2023: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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12 - Parecer Legislativo nº 81 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 718
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PROJETO DE DECRETO LEGISIATIVO n°16/2023: “Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao llustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA”.Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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13 - Parecer Legislativo nº 82 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 721
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PARECER AO PROJETO PLOL N° 26/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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14 - Parecer Legislativo nº 83 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 722
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PARECER AO PROJETO PLOL n° 28/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 719
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Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2023
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 708
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PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
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Matéria lida
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17 - Redação Final nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 709
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Redação Final do PLOE Nº 15/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024
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Matéria lida
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