Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS POR TODO O TRECHO QUE VAI
DO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DAS PLACAS.

No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de adquirir novos carros para a Guarda Municipal diante das condições precárias que esses veículos se encontram.

NÃO no sentido de que sejam ornamentadas todas as praças da zona rural com enfeites natalinos

No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de trocar as luminárias queimadas nos postes da comunidade do Jerimum e do Pé de Serra

No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretária da Agricultura, faça a limpeza dos barreiros e das pequenas barragens na Zona Rural do nosso Município, haja vista que os barreiros e as pequenas barragens estão sem água

No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretária da Agricultura, faça uma instalação de um poço artesiano, que já foi perfurado pelo Estado, na comunidade do sítio São Braz, próximo a casa de Sorô, na Zona Rural do nosso Município, haja vista que o poço deu uma vazão de água doce de 3 mil litros por hora, por isso pede-se urgência pela instalação

Pedido de informação sobre o Natal Serrano de Taquaritinga do Norte em 2023 sobre os seguintes itens: a) Quais são os contratos e os prestadores de serviço neste evento? b) Qual o valor total de gastos e de investimentos? c) De acordo com o Decreto n° 57 de 30 de Outubro de 2023, qual a fundamentação de Lei para explicar a contratação de novos servidores para esse período festivo.

Solicite abono de falta na Sessão de 21/11/2023, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes

Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO N° 26/2023: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Opina favoravelmente pela legalida da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO N°28/2023: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PROJETO DE DECRETO LEGISIATIVO n°16/2023: “Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao llustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA”.Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO PLOL N° 26/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.

PARECER AO PROJETO PLOL n° 28/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.

Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 019/2023.

Redação Final do PLOE Nº 15/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024