Emenda nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
590
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima (Art. 167-A, RI)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5º ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023.
Indexação
Observação