Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
19/07/2023
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivanildo Mestre Bezerra (Assinado em: 19 de Julho de 2023 às 12:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência (Art. 167, RI)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação