Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
23/01/2023
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1o DA LEI
MUNICIPAL No 1.903/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO PARA
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM
IBIAPINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL No 1.903/2017, QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO
PODER EXECUTIVO PARA
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO UNIDOS EM
IBIAPINA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada