Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Demir, Ronaldo César
Protocolo: 680
Turno: Final
Texto original
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Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 719
Turno: Final
Texto original
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Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 724
Turno: Final
Texto original
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- REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Protocolo: 708
Turno: Final
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 019/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Protocolo: 747
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta na data 30/11/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 754
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta referente ao dia 07/12/2023 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. - - |
Aprovado por unanimidade |