Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 14:00
Encerramento: 12/12/2023 - 17:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Milton / MDB
Vice-Presidente: Eraldo de Pedra Preta / PSB
Primeiro-Secretário: João Eugênio / PDT
Segundo-Secretário: Ronaldo César / PSD



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 10ª Sessão Legislativa Ordinária do 4° Período Legislativo do ano de 2023.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naqueles dias Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judeia. Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou em seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. Com um grande grito, exclamou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre! Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre.  Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu”. Então Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia.

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou ao 1° Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 437 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 745
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA COMUNIDADE DAS PLACAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 438 de 2023
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 746
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, DA COMUNIDADE DAS PLACAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 439 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 748
No sentido de que seja ampliado o atendimento Psicológico nas escolas públicas do município de Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 440 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 749
No sentido de que seja avaliado a possibilidade de aplicação e ampliação de métodos contraceptivos, como o DIU, laqueadura e vasectomia por meio do SUS, no município de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
5 - Indicação nº 441 de 2023
Turno: Final
Autores: Galego de Tonho, Demir
Número de Protocolo: 750
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO CAPIBARIBE AO LADO DE MANIN.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 442 de 2023
Turno: Final
Autor: Galego de Tonho
Número de Protocolo: 751
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA, JUTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS ORGÃOS COMPETENTES REALIZEM UM MULTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, NA SEDE DO MUNICIPIO, EXTENDENDO TAMBÉM A PROPOSTA AS DEMAIS LOCALIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO, COMPREENDENDO DESTA FORMA A ZONA RURAL. PODE-SE AINDA PARA EFETIVAÇÃO MAIS CONCRETA DESTA SOLICITAÇÃO, BUSCAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E CURSOS DE MEDICIDA VETERINÁRIA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 443 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 752
No sentido de que seja feita a instalação de ares-condicionados no Velório Municipal de Taquaritinga do Norte.
Matéria lida
8 - Indicação nº 444 de 2023
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 753
No sentido de que seja feita a manutenção da rua que liga a quadra de esportes do Jerimum.
Matéria lida
9 - Indicação nº 445 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 755
No sentido de que seja feito o calçamento na Comunidade de Mateus Vieira, que dá acesso à capela de nossa Senhora da Conceição, incluindo a construção de uma pracinha arborizada com bancos, postes de ferro com iluminação LED e brinquedos infantis
Matéria lida
10 - Indicação nº 446 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 756
No sentido de que seja feito o calçamento da divisa do Bairro Santo Agostinho, de Santa Cruz do Capibaribe, à comunidade do Algodão, do Município de Taquaritinga do Norte, em parceria com os proprietários de Loteamentos, que passam no referido percurso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 447 de 2023
Turno: Final
Autor: Eraldo de Pedra Preta
Número de Protocolo: 757
No sentido de que seja adquirido o kit de trabalho dos agentes de saúde e endemias, contendo bolsa, fardamento, balança, cadernos, prancheta e demais itens essenciais.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 747
Solicito abono de falta na data 30/11/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 754
Solicito abono de falta referente ao dia 07/12/2023 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geovane
não usou a palavra

2 - Hélio de Novo
não usou a palavra

3 - Guilherme Cumaru
não usou a palavra

4 - Eraldo de Pedra Preta
fez uso da palavra

5 - Ronaldo César
fez uso da palavra

6 - Demir
não usou a palavra

7 - João Eugênio
não usou a palavra

8 - Galego de Tonho
ausente

9 - Milton
fez uso da palavra

10 - Natália de Luquinha da Saúde
não usou a palavra

11 - Amauri de Mino
fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PDT
Eraldo de Pedra Preta / PSB
Geovane / PSB
Guilherme Cumaru / PSD
Hélio de Novo / PSD
João Eugênio / PDT
Milton / MDB
Natália de Luquinha da Saúde / PTB
Ronaldo César / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
Turno: Final
Autores: Demir, Ronaldo César
Número de Protocolo: 680
Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 719
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 724
- REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2023
Turno: Final
Autor: Ivanildo Mestre Bezerra - Prefeito
Número de Protocolo: 708
PROJETO DE LEI Nº 019/2023.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 48 de 2023
Turno: Final
Autor: Natália de Luquinha da Saúde
Número de Protocolo: 747
Solicito abono de falta na data 30/11/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 49 de 2023
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 754
Solicito abono de falta referente ao dia 07/12/2023 em razão de compromissos pessoais inadiáveis.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 19 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Eraldo de Pedra Preta - Sim
  • Geovane - Sim
  • Guilherme Cumaru - Sim
  • Hélio de Novo - Sim
  • João Eugênio - Sim
  • Milton - Não Votou
  • Natália de Luquinha da Saúde - Sim
  • Ronaldo César - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geovane
    fez uso da palavra
    2 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    3 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    6 - Demir
    fez uso da palavra
    7 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    ausente
    9 - Milton
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Geovane
    fez uso da palavra
    2 - Hélio de Novo
    fez uso da palavra
    3 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    4 - Eraldo de Pedra Preta
    fez uso da palavra
    5 - Ronaldo César
    fez uso da palavra
    6 - Demir
    fez uso da palavra
    7 - João Eugênio
    fez uso da palavra
    8 - Galego de Tonho
    ausente
    9 - Milton
    fez uso da palavra
    10 - Natália de Luquinha da Saúde
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra