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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:18:26
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Taquaritinga do norte, em especial na área urbana, e da outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 10:10:24
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 9:33:02
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogaçãi da vigência do Plano Municipal de Educação, instituído pela Lei Municipal nº1.820, de 09 de junho de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 11:49:42
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLOE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:43:25
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais nºs 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:37:28
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.555. 2008, que dispõe sobre a legalização de áreas em que foi autorizado ao particular construir em terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 11:40:47
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:27:57
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:22:44
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:25:11
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE MODIFICOU O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 2002, PARA ADEQUAÇÃO URBANÍSTICA E CONFORMIDADE COM OS PARÂMETROS FEDERAIS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:45:12
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:07:39
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Projeto de Lei do PPA 2026–2029 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:10:53
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2025, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:58:56
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:21:57
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de afixação de cartazes, faixas, adesivos, panfletos e materiais análogos em prédios, equipamentos e demais bens públicos do município de Taquaritinga do Norte, estabelece procedimentos fiscalizatórios, penalidades, bem como a proibição de instalação e funcionamento de barracas, trailers, bancos, estruturas comerciais, parques de diversão e brinquedos em vias e logradouros públicos sem o devido alvará municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:31:24
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOE 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 11:29:39
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 12:56:31
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOE 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 12:59:15
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOE 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:50:46
Autor:
Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Localização Atual: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal N° 1433/2022, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:06:49
Autor:
Guilherme Cumaru
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 13:18:38
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e posterior arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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