Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação