Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 683
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho, Jamilly Myla
Protocolo: 786
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Galpão da Juventude, localizado no distrito de Pão de Açúcar, de GALPÃO DA JUVENTUDE
MARIA VITÓRIA SILVA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 813
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do dia de Corpus Christi como feriado municipal a ser acrescido no calendário de feriados religiosos já consolidados no município de Taquaritinga do Norte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: Final
Texto original
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Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 742
Turno: Final
Texto original
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Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 743
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 829
Turno: Final
Texto original
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Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |