1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 683
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DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Final
Autores: Felipe Martinho, Jamilly Myla
Número de Protocolo: 786
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Dispõe sobre denominação da Galpão da Juventude, localizado no distrito de Pão de Açúcar, de GALPÃO DA JUVENTUDE
MARIA VITÓRIA SILVA e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 813
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Dispõe sobre a implementação do dia de Corpus Christi como feriado municipal a ser acrescido no calendário de feriados religiosos já consolidados no município de Taquaritinga do Norte.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 684
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Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 742
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Institui feriado municipal no dia 20 de agosto, em comemoração á criação do Distrito de Gravatá do Ibiapina, no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 743
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INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO Á CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇUCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 31 de 2025
Turno: Final
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 829
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Altera o limite autorizado para abertura de créditos adicionais por anulação de dotações, previsto na Lei Orçamentária Anual nº 2.188/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.180/2024, ambas do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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