Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 570
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 572
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a caixa econômica federal com ou sem garantia da união, e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 479
Turno: Final
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 502
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Jamilly Myla
Protocolo: 512
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre denominação da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá
outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 567
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 494
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |