Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2025 - 14:00
Encerramento: 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme Cumaru / PDT
Vice-Presidente: Amauri de Mino / PSD
Primeiro-Secretário: Jamilly Myla / PP
Segundo-Secretário: Demir / PP



Lista de Presença na Sessão
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
João Eugênio / REPUBLICANOS
Nego de Pretinho / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 5ª Sessão Legislativa Ordinária do 3° Período Legislativo do ano de 2025.

Leitura de texto de reflexão religioso:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a leitura de um texto de reflexão religioso:

Naquele tempo, Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: "Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão pecar contra mim? Até sete vezes?" Jesus respondeu: "Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete. Porque o Reino dos Céus é como um rei que resolveu acertar as contas com seus empregados. Quando começou o acerto, trouxeram-lhe um que lhe devia uma enorme fortuna. Como o empregado não tivesse com que pagar, o patrão mandou que fosse vendido como escravo, junto com a mulher e os filhos e tudo o que possuía, para que pagasse a dívida. O empregado, porém, caíu aos pés do patrão, e, prostrado, suplicava: 'Dá-me um prazo! E eu te pagarei tudo'. Diante disso, o patrão teve compaixão, soltou o empregado e perdoou-lhe a dívida. Ao sair dali, aquele empregado encontrou um dos seus companheiros que lhe devia apenas cem moedas. Ele o agarrou e começou a sufocá-lo, dizendo: 'Paga o que me deves'. O companheiro, caindo aos seus pés, suplicava: 'Dá-me um prazo! E eu te pagarei'. Mas o empregado não quis saber disso. Saiu e mandou jogá-lo na prisão, até que pagasse o que devia. Vendo o que havia acontecido, os outros empregados ficaram muito tristes, procuraram o patrão e lhe contaram tudo. Então o patrão mandou chamá-lo e lhe disse: 'Empregado perverso, eu te perdoei toda a tua dívida, porque tu me suplicaste. Não devias tu também, ter compaixão do teu companheiro, como eu tive compaixão de ti?' O patrão indignou-se e mandou entregar aquele empregado aos torturadores, até que pagasse toda a sua dívida. É assim que o meu Pai que está nos céus fará convosco, se cada um não perdoar de coração ao seu irmão". Ao terminar estes discursos, Jesus deixou a Galileia e veio para o território da Judeia além do Jordão.

— Palavra da Salvação.

Execução do Hino Municipal:

O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino de Taquaritinga do Norte.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2025 para deliberação em Plenário.

Sorteio dos Oradores:

O Senhor Presidente determinou ao 2° Secretário que fizesse o sorteio da ordem dos oradores do dia. 

Leitura do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura do Expediente.

Leitura da Matéria do Expediente:

O Senhor Presidente determinou à 1ª Secretária que fizesse a leitura da Matéria do Expediente.

Uso da palavra pelos Oradores:

O Senhor Presidente fez a chamada dos oradores sorteados para fazerem uso da palavra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 425 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 597
Indicação, no sentido que o Poder Executivo, possa realizar a construção de um espaço ao lado do Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, para realização da feira livre que acontece aos sábados, permitindo também que seja realizada uma feira da Agricultura Familiar durante os outros dias da semana.
Matéria lida
2 - Indicação nº 426 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 598
Indicação, no sentido que o Poder Executivo, possa realizar a manutenção da estrada que liga a BR104 a comunidade do Jerimum.
Matéria lida
3 - Indicação nº 427 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 599
Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada entre a comunidade do Jerimum até a divisa com a cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Matéria lida
4 - Indicação nº 428 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 601
No sentido de que seja realizado o saneamento da via conhecida como Rua de Biu da Coxinha, na comunidade de Vila do Socorro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 429 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 604
No sentido de que seja realizado o saneamento e o calçamento da via conhecida como Rua de Naldo do Gesso, localizada no Loteamento em frente a Comunidade Católica Kairós, na comunidade de Vila do Socorro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 430 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 606
No sentido de que seja implantado o Ensino de Jovens e Adultos — EJA, na comunidade de Vila do Socorro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 431 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 608
Indicação, no sentido de que seja construído muro de contenção nas barreiras existentes às margens da Rodovia PE-130, de ambos os lados, nas imediações da subida para o Sítio Cumbe, próximo ao Jucá, considerando que em dias de chuva há deslizamento de terra no local, podendo causar acidente aos que por ali transitam.
Matéria lida
8 - Indicação nº 432 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 610
Indicação, no sentido que o poder executivo, através da secretaria de obras, realize a manutenção da iluminação pública do Sitio Cumbe.
Matéria lida
9 - Indicação nº 433 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 611
Indicação, no sentido que o poder executivo, através da secretaria de obras, realize a manutenção da estrada (Passagem da Máquina) no sítio cumbe em frente ao campo society.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 607
Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a) Que seja encaminhada informações sobre todas as despesas detalhadas do Festival Café Cultural, como contratações artísticas, estrutura, locações de espaço, contratação de pessoal, material gráfico, brindes, fardamento enfim, todas as despesas realizadas para que o mesmo pudesse acontecer, de todas as Secretarias envolvidas e FWIART, contendo Processo licitatório, contratos, nota fiscal, empenho, comprovante de pagamento. b) Que seja encaminhada cópia dos contratos de patrocínio, de convênios, firmados pelo Município para a realização do Festival Café Cultural, bem como comprovante de todos os valores recebidos para este fim.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 42 de 2025
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 609
Pedido de Informações ao Prefeito, mediante anuência da Presidência. Requer o que segue: a)Informações referentes aos recursos utilizados na recuperação da estrada que liga Vila do Socorro ao Silva de Baixo. b) Origem desses recursos. c) Detalhamento do material utilizado, bem como, o valor destes. d) Valor pago pela contratação do serviço das maquinas. e) Se esta ação foi estendida para mais alguma localidade.
Matéria lida
12 - Parecer Legislativo nº 64 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 570
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Parecer Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 572
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a caixa econômica federal com ou sem garantia da união, e da outras providencias.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 602
'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 603
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 605
"Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jamilly Myla
fez uso da palavra

2 - Guilherme Cumaru
nao fez uso da palavra

3 - Milton
ausente

4 - Hélio de Novo
nao fez uso da palavra

5 - Geovane
ausente

6 - João Eugênio
nao fez uso da palavra

7 - Felipe Martinho
nao fez uso da palavra

8 - Baiano do Povo
ausente

9 - Demir
nao fez uso da palavra

10 - Nego de Pretinho
nao fez uso da palavra

11 - Amauri de Mino
nao fez uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri de Mino / PSD
Demir / PP
Felipe Martinho / PDT
Guilherme Cumaru / PDT
Jamilly Myla / PP
Nego de Pretinho / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Legislativo nº 64 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 570
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Parecer Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 572
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 17/2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito, com a caixa econômica federal com ou sem garantia da união, e da outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 479
Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 502
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 512
Dispõe sobre denominação da creche municipal localizada na Vila do Socorro de CRECHE PALLOMA CÉZAR SILVA e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 567
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.158, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 494
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2025
  • Amauri de Mino - Sim
  • Demir - Sim
  • Felipe Martinho - Sim
  • Guilherme Cumaru - Não Votou
  • Jamilly Myla - Sim
  • Nego de Pretinho - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jamilly Myla
    fez uso da palavra
    2 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    3 - Milton
    ausente
    4 - Hélio de Novo
    ausente
    5 - Geovane
    ausente
    6 - João Eugênio
    ausente
    7 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    8 - Baiano do Povo
    ausente
    9 - Demir
    fez uso da palavra
    10 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jamilly Myla
    fez uso da palavra
    2 - Guilherme Cumaru
    fez uso da palavra
    3 - Milton
    ausente
    4 - Hélio de Novo
    ausente
    5 - Geovane
    ausente
    6 - João Eugênio
    ausente
    7 - Felipe Martinho
    fez uso da palavra
    8 - Baiano do Povo
    ausente
    9 - Demir
    fez uso da palavra
    10 - Nego de Pretinho
    fez uso da palavra
    11 - Amauri de Mino
    fez uso da palavra