Parecer Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da
rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências.
Indexação
Observação