Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Genivaldo Ferreira Lins (Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 09:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação