Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Relato a minha ausência a 5ª reunião ordinária do 1º período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.

Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1°, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025: - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Adir Blanc de fomento á cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE N° 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao ilustríssimo Senhor José Gilson Pereira.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Resolução N° 02/2025, Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1 °, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 03/2025 - Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de fomento ã cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor José Gilson Pereira.

Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.