1 - Indicação nº 121 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 151
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No sentido de que seja implantada urna área de Lazer no Sitio Mangas.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 135 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 169
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Indicação, no sentido de viabilizar a Perfuração e Instalação de Poço Artesiano na comunidade de Serra dos Bois.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 136 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 170
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Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação (calçamento) da rua Projetada 1, localizada no bairro Marília.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 137 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 171
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Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação (calçamento) da Travessa da rua Projetada 3, localizada no bairro Marília.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 138 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 172
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Indicação, no sentido de que o Poder Executivo realize a pavimentação na Rua Augusto Bento da Silva no Distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 139 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 173
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Indicação, no sentido de que o Poder Executivo construa uma nova fossa para atender a comunidade do Bairro Cruzeiro no distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 140 de 2025
Turno: Final
Autores: Milton, João Eugênio
Número de Protocolo: 174
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No sentido de que o Poder Executivo mande para esta casa o projeto de lei atendendo ao estatuto dos servidores público municipais, o PCCV (plano de cargos e carreiras e vencimentos), tendo em vista que alguns servidores estão com os salários defasados.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 141 de 2025
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 175
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No sentido que seja realizada a construção de uma escola com uma quadra poliesportiva na comunidade de Vila do Socorro.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 142 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 183
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No sentido de que o Poder executivo realize a pavimentação da Rua Boa Vista, bairro Cruzeiro.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 143 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 184
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No sentido que seja feita a atualização do Portal da Transparência Municipal da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - FUNDATA, considerando não haver nenhuma publicação do ano de 2025, nem mesmo, folha de pagamentos.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 144 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 186
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No sentido de que o Poder executivo envie para esta casa um projeto de lei que transforma o sítio Jerimum em Vila do Jerimum.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 145 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 187
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No sentido de que o Poder executivo realize a recuperação da estrada de Pedra Preta à Serra dos Bois.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 146 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 188
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No sentido de que o Poder executivo realize a recuperação e manutenção da estrada da comunidade do Jerimum à divisa de Barra de São Miguel.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 147 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 189
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No sentido de que seja analisado a possibilidade de disponibilizar um veículo VAN, para ficar disponível para atender as demandas da Secretaria de Educação e para as atividades assistenciais promovidas pela Secretaria de Ação Social.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 148 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 190
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No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite, que fica localizado na comunidade de Placas.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 149 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 191
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No sentido que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Professora Carminha Arruda.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 150 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 193
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Indicação, no sentido que seja construída uma quadra futevôlei no distrito de Pão de açúcar.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 151 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 194
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Indicação, no sentido que seja construída uma quadra futevôlei na sede do nosso município de Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 152 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 195
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Indicação, no sentido que seja construída uma quadra de futevôlei no Distrito de Gravatá do Ibiapina.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 153 de 2025
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 197
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no sentido de que a prefeitura realize um estudo, junto ao órgão competente, buscando analisar a possibilidade de ser construída uma passarela, a instalação de um semáforo ou implantação de uma faixa de pedestre no trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crianças que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 154 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 198
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No sentido que seja realizado o saneamento e o calcamento em frente da Associação do Sitio Tatus, na Rua principal.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 155 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 199
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No sentido que seja realizado a continuação da construção de um calcamento na Rua Valdemar Carlos, conhecida como Rua Nova.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 156 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 200
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No sentido de que seja construída uma escola na Comunidade de Vila do Socorro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 157 de 2025
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 201
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No sentido der que seja feita a instalação de um sistema de som na quadra poliesportiva de Pão de Açúcar, pede-se que está solicitação seja
extensiva á Diretoria de Esportes.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 158 de 2025
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 202
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No sentido de que seja construído um monumento alusivo á Bíblia sagrada na praça da Travessa Vidal Pereira, em vila do socorro.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 159 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 203
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No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, no Bairro conhecido por Beira Rio.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 160 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 204
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No sentido que seja realizada a construção de duas trilhas de concreto no Sítio Juá na ladeira de Zé Monteiro.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 161 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 205
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No sentido que seja construído um prédio próprio onde possa ficar a instalação da Unidade Básica de Saúde -UBS, no Loteamento Capibaribe.
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Matéria lida
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29 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 185
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Pedido de informação:
Requer o que segue:
Que sejam disponibilizadas informações sobre a Seleção de Diretor Escolar da rede
municipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida seleção e Portaria de nomeação, considerando que o provimento do cargo ou função de gestor escolar é de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n° 042/2022 e a Lei Federal n° 14.133/2020.
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Matéria lida
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30 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 196
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Relato a minha ausência a 5ª reunião ordinária do 1º período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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31 - Parecer Legislativo nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 176
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025: - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Adir Blanc de fomento á cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
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Matéria lida
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32 - Parecer Legislativo nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: CTICSP - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Segurança Pública
Número de Protocolo: 177
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE N° 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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33 - Parecer Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 178
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Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao ilustríssimo Senhor José Gilson Pereira.
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Matéria lida
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34 - Parecer Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 179
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Resolução N° 02/2025, Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1 °, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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35 - Parecer Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 180
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 03/2025 - Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
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Matéria lida
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36 - Parecer Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 181
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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37 - Parecer Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 182
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de fomento ã cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
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Matéria lida
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38 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 192
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Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal nº 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
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Matéria lida
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