Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal N'’ 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: - Altera os vencimentos dos Cargos Comissionados da Fundação Municipal
de Saúde De Taquaritinga do Norte – FUNDATA, concede gratificação de representação aos ocupantes desses cargos e revoga o Decreto Municipal Nº 12/2017.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 15/2025: - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do
Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação: PLOE 15/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o4/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Diôgo Marans.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos dos cargos comissionados da fundação municipal de saúde de Taquaritinga do Norte – FUNDATA e revoga o decreto municipal nº 12/2017.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 10/2025 - Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o6/2025 -. Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor Rivaldo Queiroz Dantas.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o5/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Paulo César Dias.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o8/2025 „. Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o9/2025 - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal Nº 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte - PE, ao Ilustríssimo Senhor Diôgo Marans.

Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte-PE, ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Dias.

Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor Rivaldo Queiroz
Dantas

Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS.

Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.

Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 1433/2022, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.