1 - Indicação nº 293 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 387
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No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na rua José Edimirson Danda até a COMPESA, em Taquaritinga do Norte.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 294 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 388
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No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar uma limpeza nos matos que estão invadindo as pavimentações e vias transitáveis, no bairro Zamba, neste município.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 295 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 389
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No sentido de que seja feita a manutenção nos dessalinizadores da Comunidade do Monteiro.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 296 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 391
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No sentido de que seja feito o saneamento básico e a pavimentação da Rua Projetada por trás da Rua Francisco Valdivino em Pão de Açúcar, conhecida como Beco de Pretinha Marinheiro e seu Emídio do carrinho de confeito.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 297 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 392
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No sentido de que seja construído uma Academia da Saúde, no distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 298 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 393
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No sentido de que o POder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, passe a máquina e realize a colocação de piçarra nas ruas do Sítio Mangas.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 299 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 394
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No sentido de que se estude um local adequado para instalação de uma lixeira pública na comunidade de Varzinhas e que seja desativada a lixeira
que há em frente à casa da senhora Maria das Neves.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 300 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 395
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No sentido que seja realizada a limpeza do canal que liga o bairro Marilia a Bica, neste município.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 301 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 397
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No sentido de que seja concluído o asfalto das vias localizadas no entorno da Praça do centro da cidade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 302 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 398
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No sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a instalação de um sinal de telefonia móvel na comunidade do Jerimum e região.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 303 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 399
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No sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a instalação de um sinal de telefonia móvel nas comunidades: Açúdinho e Placas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 304 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 400
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No sentido que seja realizada a pavimentação da estrada "carreira de jaca".
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 305 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 401
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No sentido que seja realizada a pavimentação da travessa, que fica ao lado do posto de Saúde no Bairro Capibaribe ".
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 306 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 402
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No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de ajeitar a estrada de Vardo de Nudinha, assim como ê conhecido, local este onde moram também os populares conhecidos por, Pequeno, Som de Lia, Edinho, Sergio entre outros residentes e da mesma forma ajeitar todas as bifurcações ligadas a esta, que se encontram em situação similar ou ainda pior, esta estrada encontra-se na localidade do Silva
de Cima.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 307 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 404
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a troca dos refletores da quadra esportiva de Gravatá do lbiapina.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 308 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 405
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja criado um refeitório na escola Padre Ibiapina localizada no distrito de Gravatá do Ibiapina.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 309 de 2025
Turno: Final
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 406
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INDICAÇÃO, no sentido de que seja construída uma quadra de futevôlei, com brinquedos infantis no espaço da antiga lavanderia de Gravatá do Ibiapina.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 310 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 407
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a troca da iluminação do trevo que liga BR 104 à PE 130.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 311 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 408
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a instalação de placas informativas com o número do Samu em todo território de nosso município.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 312 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 409
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a instalação placas de sinalização de trânsito nas entradas do HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 390
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Requer o que seja disponibilizada cópia da Sindicância Investigativa encerrada referente
à possível irregularidade na compra de medicamento e material médico hospitalar, noticiada em fevereiro do ano em curso. Considerando não ter conhecimento de decreto de sigilo sobre
as informações constantes dos autos da sindicância, e, considerando por fim, o direito de acesso a informações de interesse público encontra amparo nos incisos XXXIII e XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527 /2011 (Lei de Acesso à Informação), sendo, portanto, a publicidade a regra e o sigilo a exceção
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 396
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Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Final
Autores: Amauri de Mino, Baiano do Povo, Demir, Felipe Martinho, Geovane, Guilherme Cumaru, Hélio de Novo, Jamilly Myla, João Eugênio, Milton, Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 403
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Voto de Pesar à família do senhor José Bezerra Filho (Cazuza)
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Final
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 410
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
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Matéria lida
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25 - Parecer Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Final
Autor: COUSPAMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 411
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal N'’ 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Parecer Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 412
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.
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Matéria lida
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27 - Parecer Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 413
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: - Altera os vencimentos dos Cargos Comissionados da Fundação Municipal
de Saúde De Taquaritinga do Norte – FUNDATA, concede gratificação de representação aos ocupantes desses cargos e revoga o Decreto Municipal Nº 12/2017.
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Matéria lida
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28 - Parecer Legislativo nº 38 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 414
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 15/2025: - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do
Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Matéria lida
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29 - Parecer Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 415
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
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Matéria lida
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30 - Parecer Legislativo nº 40 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 416
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação: PLOE 15/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Parecer Legislativo nº 41 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 417
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o4/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Diôgo Marans.
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Matéria lida
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32 - Parecer Legislativo nº 42 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 418
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos dos cargos comissionados da fundação municipal de saúde de Taquaritinga do Norte – FUNDATA e revoga o decreto municipal nº 12/2017.
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Matéria lida
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33 - Parecer Legislativo nº 43 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 419
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 10/2025 - Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências.
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Matéria lida
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34 - Parecer Legislativo nº 44 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 420
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o6/2025 -. Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor Rivaldo Queiroz Dantas.
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Matéria lida
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35 - Parecer Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 421
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o5/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Paulo César Dias.
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Matéria lida
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36 - Parecer Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 422
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o8/2025 „. Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS.
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Matéria lida
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37 - Parecer Legislativo nº 47 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 423
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o9/2025 - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
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Matéria lida
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38 - Parecer Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 424
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal Nº 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
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Matéria lida
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