Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 701
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL18/2025 Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Parecer Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 702
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 15/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Parecer Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 703
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL16/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Parecer Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética, Guilherme Cumaru
Protocolo: 704
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 13/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Parecer Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 705
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 14/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Parecer Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 706
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 17/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parecer Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 707
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL16/2025 Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Parecer Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Protocolo: 708
Turno: Final
Texto original
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 19/2025 - Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 630
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: João Eugênio
Protocolo: 644
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 651
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Demir
Protocolo: 652
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 665
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA
ALENCAR. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 602
Turno: Primeiro
Texto original
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'Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de
Marconi, localizado no Sítio Cumbe. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 603
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 605
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 627
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 541
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza nos imóveis habitados ou não bem como nos terrenos baldios no âmbito do município de Taquaritinga do norte, em especial na área urbana, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: Primeiro
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Taquaritinga do Norte, revoga as Leis Municipais nºs 1.291/1995 e 1.490/2005, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |