1 - Indicação nº 483 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 682
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No sentido de que seja colocado postes com
iluminação de placas solar de LED por toda a Rodovia PE 160, entre o Distrito de Pão de
Açúcar, neste Município e a divisa com o Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 484 de 2025
Turno: Final
Autor: João Eugênio
Número de Protocolo: 685
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No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de realizar a construção de uma praça arborizada, com parquinhos e espaço para
jovens e adultos se socializarem, no bairro Marília, mais precisamente no final da avenida Lucídio de Assis.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 485 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 686
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Indicação, no sentido que seja construído um chafariz para abastecimento de água, no Sítio Piranhas.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 486 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 687
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Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da iluminação pública da comunidade de Poço da Pedra.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 487 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 688
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Indicação, no sentido que seja realizada a manutenção da estrada, que liga a comunidade do Jerimum até a divisa com a cidade de Barra de São Miguel.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 488 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 689
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Indicação, no sentido de que administração pública possa construir uma quadra na academia da saúde (bairro beira rio), substituindo o campo de areia existente.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 489 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 690
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Indicação, no sentido que o poder executivo possa construir um trevo (denominado via verde) para os veículos que chegam ao nosso município, vindos pela PE que liga a cidade das Vertentes-PE.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 490 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 691
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Indicação, no sentido de que administração pública possa construir um muro de contenção, para sustentar a barreira da subida do sítio Cumbe (próximo ao campo do Jucá).
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 491 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 692
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No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no sítio Lagoa de Farias.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 492 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 693
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No sentido que seja feita a coleta do lixo, no mínimo uma ou duas vezes por semana no sítio Lagoa de Oiti.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 493 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 694
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No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Vitor Batista de Lima conhecida por rua do meio, localizada no Silva de Baixo, neste município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 494 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 695
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No sentido que o Poder Executivo juntamente a Secretaria de Obras veja a possibilidade de realizara a recuperação na estrada do retiro que vai para residência de Zé de Lindô e dona Maria Socorro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 495 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 696
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No sentido que o Poder Executivo juntamente com as secretarias responsáveis, veja a possibilidade de realizar no bairro Zamba, as instalações de placas com nomes oficiais de ruas, avenidas e vielas nos padrões que regem a legislação municipal.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 496 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 697
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No sentido que seja feita o asfalto no sitio São Miguel.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 497 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 698
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No sentido de que o Poder Executivo construa uma fossa séptica para atender à comunidade do Sítio Tatus
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 498 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 699
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No sentido que seja construído o saneamento e o calçamento em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Sítio Tatus.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 499 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 700
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No sentido de que sejam realizados o saneamento e o calçamento da Rua em que a senhora Maria Juliana de Lima Azevedo reside,
localizada no bairro Cruzeiro, em Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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18 - Parecer Legislativo nº 75 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 701
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL18/2025 Denomina-se de Rua Marcos Aurélio de Lima Oliveira a via Projetada 9, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, em Taquaritinga do Norte-PE.
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Matéria lida
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19 - Parecer Legislativo nº 76 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 702
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 15/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor EDSON FERREIRA.
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Matéria lida
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20 - Parecer Legislativo nº 77 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 703
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL16/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE a Ilustríssima Senhora, Jocielma A. de França Pereira.
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Matéria lida
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21 - Parecer Legislativo nº 78 de 2025
Turno: Final
Autores: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética, Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 704
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 13/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor, Hamilton Figueira de Arruda.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 79 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 705
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 14/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor, Cicero de Vasconcelos.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 80 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 706
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 17/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. RICHARDSON DA SILVA ALENCAR.
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 81 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 707
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL16/2025 Denomina-se de Rua Marconi de Moura Rodrigues a via que tem início na PE-130, estendendo-se até o acesso ao Restaurante de Marconi, localizado no Sítio Cumbe.
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Matéria lida
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25 - Parecer Legislativo nº 82 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 708
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 19/2025 - Denomina-se de Rua Alfredo Eloi de Arruda a Rua Projetada 10, no Bairro Cruzeiro, via que tem início por trás da Camisaria Mestre até a Igreja de Santo Antônio, localizada em Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 683
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DISPÕE SOBRE DAS BANDEIRAS OFICIAIS DOS DISTRITOS DE GRAVATÁ DO IBIAPINA E DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2025
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Número de Protocolo: 684
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Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho e dá outras providências.
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Matéria lida
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