Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Genivaldo Ferreira Lins (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Indexação
Observação