Parecer Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de fomento ã cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Indexação
Observação