Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 848
Turno: Final
Texto original
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Altera os arts. 3º e 11 da Lei nº 1.967, de 7 de maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 849
Turno: Final
Texto original
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Institui e regulamenta a Cédula de Identidade Funcional da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 850
Turno: Final
Texto original
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Institui como símbolos oficiais da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte – GCMTN o Brasão da Corporação e o Brasão da Corregedoria Geral da GCMTN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 877
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO ÁREA DE TERRENO PÚBLICO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL, ESTABELECENDO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS PARA EDIFICAÇÃO SOB PENA DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |