Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017.
Indexação
Observação