Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Solicito abono de falta na data 30 de janeiro de 2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Final
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.603/2009 E 1.863/2017, FIXA O VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Final
Texto original
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Cria as funções gratificadas de “Agente de Contratação” e “Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio” no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Fundacional do Municipio de Taquaritinga do Norte-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Genivaldo Ferreira Lins - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Final
Texto original
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FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |