Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria as funções gratificadas de “Agente de Contratação” e “Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio” no âmbito da Administração Publica Municipal Direta e Fundacional do Municipio de Taquaritinga do Norte-PE.
Indexação
Observação