Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)

Requerimento de abono de falta referente a ausência na 1ª sessão ordinária legislativa do 2º período, por motivos pessoais e inadiáveis.

Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 1° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 03/2025: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 06/2025: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 08/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão de
Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.

Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.

Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.