Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 37ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 322
Turno: Final
Texto original
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo realize a reforma do Centro Administrativo João Farias de Araújo localizado na comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 323
Turno: Final
Texto original
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a construção de um Centro Administrativo na comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Amauri de Mino
Protocolo: 324
Turno: Final
Texto original
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a manutenção do trecho que liga a entrada da BR 104 até a comunidade do Jerimum. - |
Matéria lida |
4 |
No sentido que seja realizada uma pintura e uma reforma geral no Chafariz da Comunidade de Vila do Socorro. - |
Matéria lida |
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5 |
Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 326
Turno: Final
Texto original
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No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implantação de um Centro de Zoonoses no nosso município. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 329
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja colocado postes de iluminação com placas solar de LED na divisa do calçamento do Santo Agostinho até a Vila do Algodão. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano do Povo
Protocolo: 330
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja feita a manutenção e
revitalização da Academia da Cidade/Saúde localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira, especialmente melhorias na iluminação e nas condições da pista de cooper, que estão precárias. - |
Matéria lida |
8 |
No sentido que seja feito a pavimentação e o saneamento da Rua Sítio Lages, ao lado da Assembleia de Deus, até o acesso da casa da senhora conhecida popularmente como Esmeraldina da farmácia. - |
Matéria lida |
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9 |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônia Maria de Jesus, que fica localizada atrás do posto de combustivel conhecido
popularmente como Posto de Cocada, no distrito de Pão de Açúcar. - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 333
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja realizada a requalificação das vias de acesso aos sítios: Cumbe, Serra do Cumbe, São Braz, Areia e Fundão. - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 334
Turno: Final
Texto original
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No sentido que seja realizada a requalificação e iluminação da via que dá acesso à Rua Padre Berenguer até a PE 130, conhecida popularmente como o acesso a cidade de Vertentes - |
Matéria lida |
12 |
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a desapropriação do terreno do campo do 51 localizado no Silva de Cima, para a construção de um Society - |
Matéria lida |
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13 |
No sentido de que seja feito a Iluminação da Escadaria do Cruzeiro de Vila do Socorro. - |
Matéria lida |
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14 |
No sentido de que o evento "ENTARDECER NA SERRA" seja retomado. - |
Matéria lida |
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15 |
Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 340
Turno: Final
Texto original
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Indicação no sentido de realizada construção de uma praça no bairro Marília, entre a que seja rua Lucas Evangelista e a rua Otacílio Maneiro de Lima. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 341
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma da pracinha da rua dos Jasmins, localizada no bairro Zamba. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Nego de Pretinho
Protocolo: 342
Turno: Final
Texto original
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Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma da base do Samu. - |
Matéria lida |
18 |
No sentido que seja vista a possibilidade de dar continuidade ao saneamento e pavimentação na Av. Santa Cruz da comunidade do Algodão - |
Matéria lida |
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19 |
No sentido que seja vista a possibilidade de fazer uma nova estrutura no campo, inclusive com refletores, no campo de futebol da comunidade do Algodão. - |
Matéria lida |
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20 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Novo
Protocolo: 321
Turno: Final
Texto original
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Requerimento de abono de falta referente a ausência na 1ª sessão ordinária legislativa do 2º período, por motivos pessoais e inadiáveis. - |
Matéria lida |
21 |
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 1° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis. - |
Matéria lida |
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22 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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23 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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24 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 03/2025: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA. - |
Matéria lida |
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25 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências. - |
Matéria lida |
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26 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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27 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 06/2025: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
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28 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências. - |
Matéria lida |
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29 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 08/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. - |
Matéria lida |
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30 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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31 |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte - PE, ao Ilustríssimo Senhor Diôgo Marans. - |
Matéria lida |
33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte-PE, ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Dias. - |
Matéria lida |
34 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Martinho
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
35 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. - |
Matéria lida |
36 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Cumaru
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal N° 1433/2022, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |