1 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 322
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo realize a reforma do Centro Administrativo João Farias de Araújo localizado na comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 323
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a construção de um Centro Administrativo na comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Final
Autor: Amauri de Mino
Número de Protocolo: 324
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INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a manutenção do trecho que liga a entrada da BR 104 até a comunidade do Jerimum.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 325
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No sentido que seja realizada uma pintura e uma reforma geral no Chafariz da Comunidade de Vila do Socorro.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 326
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No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implantação de um Centro de Zoonoses no nosso município.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 329
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No sentido que seja colocado postes de iluminação com placas solar de LED na divisa do calçamento do Santo Agostinho até a Vila do Algodão.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Final
Autor: Baiano do Povo
Número de Protocolo: 330
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No sentido que seja feita a manutenção e
revitalização da Academia da Cidade/Saúde localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira, especialmente melhorias na iluminação e nas condições da pista de cooper, que estão precárias.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 331
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No sentido que seja feito a pavimentação e o saneamento da Rua Sítio Lages, ao lado da Assembleia de Deus, até o acesso da casa da senhora conhecida popularmente como Esmeraldina da farmácia.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Final
Autor: Jamilly Myla
Número de Protocolo: 332
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No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônia Maria de Jesus, que fica localizada atrás do posto de combustivel conhecido
popularmente como Posto de Cocada, no distrito de Pão de Açúcar.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 333
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No sentido que seja realizada a requalificação das vias de acesso aos sítios: Cumbe, Serra do Cumbe, São Braz, Areia e Fundão.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Final
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 334
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No sentido que seja realizada a requalificação e iluminação da via que dá acesso à Rua Padre Berenguer até a PE 130, conhecida popularmente como o acesso a cidade de Vertentes
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 337
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INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a desapropriação do terreno do campo do 51 localizado no Silva de Cima, para a construção de um Society
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 338
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No sentido de que seja feito a Iluminação da Escadaria do Cruzeiro de Vila do Socorro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Final
Autor: Geovane
Número de Protocolo: 339
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No sentido de que o evento "ENTARDECER NA SERRA" seja retomado.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 340
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Indicação no sentido de realizada construção de uma praça no bairro Marília, entre a que seja rua Lucas Evangelista e a rua Otacílio Maneiro de Lima.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 254 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 341
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Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma da pracinha da rua dos Jasmins, localizada no bairro Zamba.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 255 de 2025
Turno: Final
Autor: Nego de Pretinho
Número de Protocolo: 342
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Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma da base do Samu.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 256 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 345
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No sentido que seja vista a possibilidade de dar continuidade ao saneamento e pavimentação na Av. Santa Cruz da comunidade do Algodão
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 257 de 2025
Turno: Final
Autor: Milton
Número de Protocolo: 346
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No sentido que seja vista a possibilidade de fazer uma nova estrutura no campo, inclusive com refletores, no campo de futebol da comunidade do Algodão.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Final
Autor: Hélio de Novo
Número de Protocolo: 321
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Requerimento de abono de falta referente a ausência na 1ª sessão ordinária legislativa do 2º período, por motivos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: Demir
Número de Protocolo: 336
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Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 1° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis.
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Matéria lida
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22 - Parecer Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 311
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Parecer Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 312
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Parecer Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 313
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 03/2025: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA.
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Matéria lida
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25 - Parecer Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Número de Protocolo: 314
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.
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Matéria lida
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26 - Parecer Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 315
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.
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Matéria lida
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27 - Parecer Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 316
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 06/2025: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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28 - Parecer Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 317
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências.
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Matéria lida
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29 - Parecer Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 318
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 08/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica.
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Matéria lida
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30 - Parecer Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 319
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências.
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Matéria lida
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31 - Parecer Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Final
Autor: CJLE - Comissão de Justiça, Legislação e Ética
Número de Protocolo: 320
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Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências.
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Matéria lida
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 327
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Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte - PE, ao Ilustríssimo Senhor Diôgo Marans.
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Matéria lida
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 328
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Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte-PE, ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Dias.
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Matéria lida
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34 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Felipe Martinho
Número de Protocolo: 308
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Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS.
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Matéria lida
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35 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 343
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Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
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Matéria lida
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36 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Guilherme Cumaru
Número de Protocolo: 344
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Altera a Lei Municipal N° 1433/2022, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
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