Parecer Legislativo nº 61 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Legislativo

Ano

2025

Número

61

Data de Apresentação

04/06/2025

Número do Protocolo

473

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 13:56:38
    Data Votação: 5 de Junho de 2025